Quebra-mar de Leixões só avança após estudo ambiental
Quebra-mar de Leixões só avança após estudo ambiental . Além disso, a câmara revelou que o ministro, Pedro Nuno Santos, comprometeu-se a convocar o grupo de acompanhamento, criado para seguir a empreitada, na próxima semana, depois de não reunir há oito meses.
As obras de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, só vão ser adjudicadas quando conhecidas as avaliações de impacto ambiental em falta e satisfeitas as reivindicações da câmara, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado, a câmara, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, adiantou que essa foi a “garantia” dada pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, na sequência de uma reunião entre as duas entidades.
“Esta decisão do Governo é o reconhecimento do intenso trabalho que tem sido desenvolvido pela autarquia na defesa da população, do ambiente, da qualidade das praias e das águas sem que isso coloque em causa o desenvolvimento do Porto de Leixões, enquanto estrutura fundamental para a economia local e nacional”, vincou.
Além disso, a câmara revelou que o ministro, Pedro Nuno Santos, comprometeu-se a convocar o grupo de acompanhamento, criado para seguir a empreitada, na próxima semana, depois de não reunir há oito meses.
A reunião, que deverá decorrer já na próxima semana, terá como objetivo analisar os novos documentos entretanto produzidos, sublinhou.
Na nota, a câmara recorda que a 25 de março de 2019 aprovou – por proposta da presidente – por larga maioria de todos os partidos e movimentos, à exceção do único vereador do PSD, um “caderno reivindicativo” de 26 pontos sem os quais entendia não haver condições para proceder à adjudicação da empreitada.
Esta semana, quer o PCP quer o PS, questionaram o Governo sobre esta matéria, em perguntas remetidas à respetiva tutela.
Na semana passada, Luísa Salgueiro defendeu que a adjudicação do prolongamento do quebra-mar só deverá avançar aquando da emissão dos títulos de impacto ambiental das outras empreitadas previstas.
Já o presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, disse na mesma ocasião que “não se justifica um prolongamento de 250 metros” do quebra-mar de Leixões, acrescentando que o município “não se vai calar” nesta matéria.
Antes, os autarcas de Espinho, Porto e Matosinhos reiteraram a preocupação com a obra de prolongamento do quebra-mar, tendo exortado a Área Metropolitana a tomar uma posição e a defender a suspensão do concurso.
Fonte: Jornal Económico com Lusa/PT